20/03/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416670-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronei Sartori Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Agravado: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella Ciência às partes do retorno dos autos.
19/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 10:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/03/2025 10:07

Baixa Definitiva
19/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:10

Recebidos os autos
05/09/2024 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416670-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronei Sartori Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Agravado: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicação
19/08/2024 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 11:37

Recurso Especial
14/08/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/08/2024 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicação
23/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 11:37

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416670-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronei Sartori Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Recorrido: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ronei Sartori.
27/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416670-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronei Sartori Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Recorrido: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella Ao recorrido para apresentar resposta
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416670-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Ronei Sartori Síndico: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Soc.

Advogados: Medeiros & Medeiros Advogados Associados SS (OAB: 62813/MS) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Embargado: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A alegação de julgamento fora do pedido ou em supressão de instância não caracteriza qualquer vício saneável por embargos de declaração.

Também não reflete a realidade dos autos, em que decidida apenas a tutela de urgência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, que seguirá tramitando regularmente. 2.

Não existe, ainda, obscuridade na parte dispositiva quanto ao beneficiário da decisão, seja pela referência expressa ou pela regra de interpretação contida no art. 489, § 3º, do CPC. 3.

Declaratórios conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416670-21.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Agravado: Ronei Sartori Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Soc.

Advogados: Medeiros & Medeiros Advogados Associados SS (OAB: 62813/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Síndico: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416670-21.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Agravado: Ronei Sartori Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Soc.

Advogados: Medeiros & Medeiros Advogados Associados SS (OAB: 62813/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Síndico: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella Portanto, considerando o que dispõem os artigos 930 do CPC, e 158 do Regimento Interno deste E.

Tribunal de Justiça, devolvo-o o presente recurso à Secretaria Judiciária desta Corte para a respectiva redistribuição ao Magistrado prevento, Des.

Sideni Soncini Pimentel. Às providências.

Intimem-se.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416670-21.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Luiz Zanella Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Advogada: Gilvânia Andrade Taha (OAB: 27451/MS) Agravado: Ronei Sartori Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Soc.

Advogados: Medeiros & Medeiros Advogados Associados SS (OAB: 62813/MS) Advogado: Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) Advogado: Pedro Cascaes Neto (OAB: 26536/SC) Advogado: Eduardo Hirt (OAB: 27532/SC) Síndico: Nelson Leiria (OAB: 43885/SC) Interessado: Via Rapida Centro de Negócios Administrativos Ltda Interessado: Atoll Construtora e Incorporadora Ltda Interessado: Vikn Fomento Mercantil Ltda Interessado: Alexandre Bueno de Magalhães Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18268A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Interessado: Paulo Roberto Frantz Interessado: Angela Oliveira Dib Bueno de Magalhães Interessado: Rosana Bernadete Sandri Frantz Interessada: Ana Maria Barbosa Oliveira Zanella Posto isso, DEFIRO o efeito suspensivo sobre os efeitos da decisão agravada, recebendo portanto o presente agravo de instrumento em ambos os efeitos legais, tendo em vista a suscetibilidade de prejuízos de difícil reparação aos agravantes, Importante destacar que o efeito suspensivo referente à decisão agravada, atingirá apenas o agravante Luiz Zanella, devendo abster-re o julgador de origem de utilizar qualquer ferramenta apta a ensejar a indisponibilização de valores ou bens da parte, permanecendo intacta a decisão, em relação aos demais integrantes do polo passivo do Incidente.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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