25/01/2023 15:45

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 15:35

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:35

INCONSISTENTE
25/01/2023 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801877-85.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dinalva Conceição de Melo - Reqdo: Espólio de Denis Maciel Soares - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante todo exposto, julgo procedente a presente AÇÃO DE COBRANÇA proposta por Dinalva Conceição de Melo, condenando o requerido Espólio de Denis Maciel Soares, à restituição dos valores de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), (valor inicialmente desembolsado), acrescidos de correção monetária, segundo IGPM-FGV a partir da data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação válida, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do juiz togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se"
02/12/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:04

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:16

Recebidos os autos
14/10/2022 17:16

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:15

Homologada a Transação
08/10/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 13:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 16:27

Juntada de Mandado
21/06/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
21/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:06

Expedição de Mandado.
13/06/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2022 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 17:43

Recebidos os autos
06/05/2022 17:43

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:43

Extinto o processo por desistência
26/10/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:37

Conclusos para despacho
04/09/2021 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
25/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 20:42

Recebidos os autos
13/08/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 15:05

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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