15/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 18:05

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:11

Recebidos os autos
21/06/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 18:55

Recebidos os autos
22/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:22

Recebidos os autos
03/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldyr Henrique Sá Pessoa (OAB 17426/MS) Processo 0815580-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldyr Henrique Sá Pessoa, Waldyr Henrique Sá Pessoa, Waldyr Henrique Sá Pessoa, Rosilei Fatima Moresco - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Em vista de que a parte requerida efetuou o depósito espontâneo do valor devido, intime-se o(a) autor(a) para indicar número de conta bancária para transferência por TED.

Com a indicação, desde já fica deferida a expedição de guia de levantamento a seu favor.

Após a expedição do alvará, não havendo manifestação, nos cinco das subsequentes, voltem conclusos para extinção pela satisfação do crédito.

I.C. ".
02/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 12:52

INCONSISTENTE
02/05/2024 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:47

Recebidos os autos
10/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 17:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 02:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 02:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 08:55

INCONSISTENTE
05/03/2024 08:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/02/2024 15:17

Recebidos os autos
22/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 12:08

Processo Reativado
20/02/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 18:31

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 03:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 03:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:41

Homologada a Transação
14/11/2023 18:41

Recebidos os autos
14/11/2023 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 01:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 01:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Waldyr Henrique Sá Pessoa (OAB 17426/MS), Decolar.com Ltda. , Gol Linhas Áereas S.A.

Processo 0815580-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Waldyr Henrique Sá Pessoa, Waldyr Henrique Sá Pessoa, Waldyr Henrique Sá Pessoa, Rosilei Fatima Moresco - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:09

INCONSISTENTE
03/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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