TJMS - 1416823-54.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 16:29
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 16:28
Baixa Definitiva
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10/11/2023 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/11/2023 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/11/2023 07:22
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416823-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB: 15747/MS) Agravado: Pedro Gomes Rocha Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Interessado: Reynaldo Felix de Souza Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) EMENTA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO INADEQUADO - SUBSTITUIÇÃO DO IGPM PELO IPCA-E - IMPOSSIBILIDADE - IGPM É O ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA - PRECEDENTES - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INAPLICÁVEL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 21:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/10/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416823-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB: 15747/MS) Agravado: Pedro Gomes Rocha Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Interessado: Reynaldo Felix de Souza Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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08/10/2023 16:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416823-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB: 15747/MS) Agravado: Pedro Gomes Rocha Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Interessado: Reynaldo Felix de Souza Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não pedido de efeito suspensivo.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). -
01/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2023 16:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/08/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:20
INCONSISTENTE
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416823-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB: 15747/MS) Agravado: Pedro Gomes Rocha Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Interessado: Reynaldo Felix de Souza Advogado: Pedro Gomes Rocha (OAB: 4933/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 13:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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28/08/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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