08/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 15:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601318-73.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de D.

Procuradora: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Requerente: C.

M. da F.

P.

Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Intimem-se os advogados da requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a certidão exarada à f. 28.

Outrossim, informo que o falecimento da credora deverá ser noticiado ao juízo da execução, o qual apreciará a sucessão processual, comunicando este tribunal a respeito, oportunamente, uma vez decidida a questão, nos termos do artigo 32, § 5º da Resolução n.º 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o qual estabelece que "(...)Competirá ao juízo da execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado, inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver".

Intimem-se. Às providências.
09/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601318-73.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de D.

Requerente: C.

M. da F.

P.

Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 15/20 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601318-73.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
28/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 12:51

Conta Atualizada
28/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2022 13:40

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/04/2022 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2022 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:25

Desentranhado o documento
05/04/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/04/2022 17:49

Desentranhado o documento
05/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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