11/09/2025 19:17

Prazo em Curso
29/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:08

Prazo em Curso
19/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:09

Processo saneado
14/08/2025 15:29

Expedição de NULL.
19/02/2025 17:31

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0807632-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josiane Rocha Lima - DEspacho: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença.

Providências necessárias."
14/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:50

Recebidos os autos
13/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:16

Recebidos os autos
19/11/2024 13:16

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:53

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 14:38

Processo Reativado
14/11/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:57

Transitado em Julgado em data
02/07/2024 10:13

Recebidos os autos
02/07/2024 10:13

Recebidos os autos
06/05/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:53

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 07:53

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:29

Recebidos os autos
23/04/2024 10:29

Outras Decisões
22/02/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/12/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:10

Homologada a Transação
06/12/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 12:21

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 15:32

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 16:53

Recebidos os autos
03/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:03

Recebidos os autos
28/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 14:48

de Conciliação
24/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/05/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:59

Recebidos os autos
31/03/2023 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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