TJMS - 0800503-02.2021.8.12.0047

1ª instância - Terenos - Vara Unica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS AGNALDO AMORIM DOS SANTOS ROJAS

CPF *76.***.*95-64

THAIS LEONEL ROJAS

CPF *64.***.*15-99

VANESSA LEONEL ROJAS

CPF *53.***.*79-00

CLEIDE DIAS

CPF *00.***.*90-97

ANDRESSA HELOISY VILLALBA ROJA

DAYANE DOS SANTOS ROJAS

Advogados

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA

OAB: 25583/MS

CPF *47.***.*45-89

Polo Passivo

Partes

AGNALDO PEDROSA ROJAS

CPF *28.***.*58-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE TERENOS

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:28

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 13:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0800503-02.2021.8.12.0047 - Inventário - Invtante: Cleide Dias - "...

    Observo dos autos que foram atendidas as exigências legais respectivas, razão pela qual HOMOLOGO o plano de partilha apresentado nestes autos e relativo ao(s) bem(ns) deixado(s) por Agnaldo Pedrosa Rojas, de molde a surtir os seus legais e jurídicos efeitos, conforme dicção do artigo 654 do atual Código de Processo Civil, atribuindo ao cessionário OGUENEIS ALMEIDA SOLA o acervo patrimonial (105/135), salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.

    Em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito.

    Pagas as custas, se houver, expeça-se a respectiva carta de adjudicação e, a seguir, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    PRIC.

    Comunique-se dando ciência aos interessados e à Fazenda Pública Estadual."

  • 29/08/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:20

    Homologada a Transação

  • 02/08/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/07/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/07/2023 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 18:35

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 10/06/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 07:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 16:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 02:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2022.

  • 16/09/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 08:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:03

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/05/2022 08:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2022 08:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2022.

  • 02/05/2022 08:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2022 08:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2022 08:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 09:36

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 09:36

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 09:36

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 09:35

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 09:35

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:36

    INCONSISTENTE

  • 22/02/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/02/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 03:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 18:14

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2021 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 12:56

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/10/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 08:53

    INCONSISTENTE

  • 21/10/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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