17/12/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804789-79.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Fernando Freire - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente ação, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor da parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Traslade-se cópia desta sentença e do alvará para os autos 0801504-10.2024.8.12.0017
02/12/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:00

Recebidos os autos
27/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804789-79.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Fernando Freire - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 16:44

Recebidos os autos
11/11/2024 16:44

Recebidos os autos
21/09/2023 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804789-79.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Fernando Freire - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
30/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:41

Recebidos os autos
08/08/2023 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 11:21

Realizado cálculo de custas
18/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:46

Recebidos os autos
13/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:46

Homologada a Transação
12/06/2023 16:17

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 15:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2023 15:02

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2022 04:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:50

Expedição de Carta.
17/11/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/11/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 04:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:01

INCONSISTENTE
25/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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