05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801258-93.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: José Aparecido Alves Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelante: Livanoura Alves da Silva Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelado: Colononizadora Douradense Ltda Apelado: Kamitaru Massago EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PARTE QUE FAZ JUS À BENESSE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Ante o cumprimento dos requisitos legais, concedo aos apelantes o benefício da gratuidade de justiça.

O indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321, do CPC, é medida que se impõe quando a parte deixar de cumprir no prazo estabelecido pelo magistrado para o cumprimento da emenda da inicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/11/2023 13:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:24

Inclusão em Pauta
24/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801258-93.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: José Aparecido Alves Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelante: Livanoura Alves da Silva Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelado: Colononizadora Douradense Ltda Apelado: Kamitaru Massago Defiro o requerimento formulado à f. 90, concedendo a dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis para a apresentação da documentação indicada.
02/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2023 05:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/09/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801258-93.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: José Aparecido Alves Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelante: Livanoura Alves da Silva Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelado: Colononizadora Douradense Ltda Apelado: Kamitaru Massago Portanto, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetivamente comprove sua condição de hipossuficiente, sob pena de indeferimento da benesse.
11/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:36

INCONSISTENTE
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801258-93.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: José Aparecido Alves Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelante: Livanoura Alves da Silva Jatoba Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Apelado: Colononizadora Douradense Ltda Apelado: Kamitaru Massago Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio
25/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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