TJMS - 0800668-04.2023.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 09:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Murilo de Souza (OAB 8774A/MS) Processo 0800668-04.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Célio Rosa da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.
Sentença de fls. 307, a seguir transcrita: " Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, pela desistência, conforme manifestação de fls. 305-306, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos autos da Ação que Célio Rosa da Silva move em face do Município de Cassilândia, o que faço nos termos do Enunciado 90 do FONAJE e do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).
P.
R.
I.
Oportunamente arquive-se, com as respectivas baixas. -
28/08/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:35
Extinto o processo por desistência
-
25/07/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 09:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 20:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:42
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 05:44
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/05/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 17:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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