07/12/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 13:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0800550-65.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosineide Benites - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, RECONHEÇO a prescrição da pretensão autoral e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROSINEIDE BENITES.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
20/11/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:35

Recebidos os autos
30/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:35

Homologada a Transação
17/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 12:11

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
28/09/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0800550-65.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosineide Benites - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
30/08/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:34

Expedição de Carta.
28/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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