15/09/2025 11:52

Prazo em Curso
03/09/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fls. 546: "Assim, indefiro o pleito formulado às f. 533-535.

Determino o cancelamento da audiência de instrução.

No mais, declaro encerrada a fase instrutória, oportunizando às partes a apresentação de memoriais finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Oportunamente, conclusos"
02/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:51

Emissão da Relação
01/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 06:49:36, 2ª Vara.
01/09/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:21

Proferida decisão interlocutória
01/09/2025 18:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:47

Juntada de Ofício
21/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS), Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800486-14.2020.8.12.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Emerson Fernandes, Dorislei Fernandes, Lourival Pereira Fernandes, Anderson Fernandes - Reqdo: Leonardo Gustavo de Oliveira, Waldir Pequeno de Oliveira - DECISÃO - Sendo assim, tendo em conta as manifestações de fls. 470-473 e 481, defiro a utilização da prova emprestada dos autos n. 0000565-31.2017.8.12.0010, em trâmite na 1ª Vara desta Comarca, devendo a escrivania solicitar o translado para os presentes autos dos arquivos de multimídias correspondentes à instrução, assim como de eventuais laudos periciais.

Com o fim de evitar cerceamento de defesa, defiro a produção de prova testemunhal (f. 469).

Indefiro a colheita do depoimento pessoal das partes, pois já constam nos autos suas versões.

Por essa razão, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04.09.2025, às 13h30min.

Em relação ao ônus da prova, averbe-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus de prova, nos exatos termos da previsão do art. 373, incs.

I e II, do CPC.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta, para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não esteja presente no feito (artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil), observando-se o disposto no art. 450 do CPC e o fato de que, em virtude do deferimento da utilização de prova emprestada e do princípio da economia processual, é despicienda a oitiva de testemunha já inquirida.

Anote-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Entretanto, se a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública a intimação será pela via judicial, conforme art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Os advogados poderão participar da audiência telepresencialmente.

As partes poderão participar da audiência telepresencialmente.

As testemunhas residentes nessa Comarca deverão comparecer presencialmente ao Fórum, a fim de prestar o seu depoimento; destaco que as que residirem na cidade de Jateí/MS, caso requerido no prazo para apresentar o rol de testemunhas e haja pauta, poderão ser ouvidas a partir do PID de Jateí/MS.

As testemunhas não residentes nessa Comarca poderão participar telepresencialmente da audiência, desde que respeitadas as mesmas normas aplicadas aos atos processuais presenciais.

Poderá ser requerido que o depoimento da testemunha não residente nessa Comarca, mas que resida nesse Estado, seja por videoconferência, o que deverá ser requerido no prazo para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

As pessoas que forem participar da audiência telepresencialmente, deverão, no dia e hora designada para a audiência acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente.

Sem prejuízo, expeça-se ofício na forma requerida à f. 473 (item "2").

Intimem-se.
16/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:17

Recebidos os autos
10/04/2025 16:17

Decisão ou Despacho
10/04/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS), Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800486-14.2020.8.12.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Emerson Fernandes, Dorislei Fernandes, Lourival Pereira Fernandes, Anderson Fernandes - Reqdo: Leonardo Gustavo de Oliveira, Waldir Pequeno de Oliveira - DESPACHO - Em atenção ao teor do art. 10 do CPC, intime-se a parte contrária para, em 15 (quinze) dias, manifestar acerca do pleito de admissão de prova emprestada de f. 472.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
29/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:19

Recebidos os autos
04/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:35

Recebidos os autos
27/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:39

Recebidos os autos
08/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 01:25

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:46

Recebidos os autos
31/08/2023 14:46

Recebidos os autos
21/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
11/03/2021 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/03/2021 14:40

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2021 14:40

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2021 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/02/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2021 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2021 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2021 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 17:08

Juntada de Petição de tipo
30/10/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 17:53

Recebidos os autos
28/10/2020 17:53

Expedição de tipo de documento.
28/10/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 17:53

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2020 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 17:24

Juntada de Petição de tipo
20/08/2020 11:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2020 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2020 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2020 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 06:35

Juntada de Petição de tipo
30/07/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 07:06

Juntada de tipo de documento
30/07/2020 07:06

Juntada de tipo de documento
07/07/2020 08:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 15:29

Expedição de tipo de documento.
30/06/2020 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/06/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 10:27

Recebidos os autos
28/05/2020 10:27

Decisão ou Despacho
25/05/2020 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 15:46

Juntada de Petição de tipo
31/03/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 12:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 11:36

Recebidos os autos
27/03/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2020 12:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/03/2020 12:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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