TJMS - 2000729-16.2022.8.12.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611829/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2704093/MS

14/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724793/2025

13/08/2025 12:35

Protocolizada Petição 724793/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 611829/2025 -

03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611829/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611829/2025

02/07/2025 18:07

Protocolizada Petição 611829/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

25/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 358813/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358813 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2704093 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de AUTO POSTO LOS ANGELES LTDA, AUTO POSTO SAO JOSE LTDA, CORUJÃO POSTO DE SERVIÇOS LTDA, POSTO ACÁCIA LTDA, AUTO POSTO 2017 LTDA, AUTO POSTO YOKOHAMA LTDA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unan

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358813/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2704093/MS

07/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398059/2025

07/05/2025 15:46

Protocolizada Petição 398059/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 358813/2025 -

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358813/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 358813/2025

24/04/2025 18:54

Protocolizada Petição 358813/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

14/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 177580/2025 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177580 - EDcl no AgInt no AREsp 2704093 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de AUTO POSTO LOS ANGELES LTDA, AUTO POSTO SAO JOSE LTDA, CORUJÃO POSTO DE SERVIÇOS LTDA, POSTO ACÁCIA LTDA, AUTO POSTO 2017 LTDA, AUTO POSTO YOKOHAMA LTDA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unan

28/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 267469/2025

28/03/2025 11:30

Protocolizada Petição 267469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

27/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177580/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2704093/MS

12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203554/2025

12/03/2025 10:58

Protocolizada Petição 203554/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177580/2025 -

07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177580/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 177580/2025

05/03/2025 20:54

Protocolizada Petição 177580/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1087909/2024 - AgInt

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087909 - AgInt no AREsp 2704093 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AUTO POSTO LOS ANGELES LTDA, AUTO POSTO SAO JOSE LTDA, CORUJÃO POSTO DE SERVIÇOS LTDA, POSTO ACÁCIA LTDA, AUTO POSTO 2017 LTDA, AUTO POSTO YOKOHAMA LTDA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimi

10/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087909/2024 - AgInt no AREsp 2704093/MS

16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116412/2024

16/12/2024 13:09

Protocolizada Petição 1116412/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1087909/2024 -

09/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087909/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1087909/2024

06/12/2024 18:31

Protocolizada Petição 1087909/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 16:00

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO 2017 LTDA, AUTO POSTO LOS ANGELES LTDA, AUTO POSTO SAO JOSE LTDA, AUTO POSTO YOKOHAMA LTDA, CORUJÃO POSTO DE SERVIÇOS LTDA, PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e POSTO ACÁCIA LTDA

08/11/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2649459 (2024/0188202-7)

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 679888/2024

13/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 679888/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402720961. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/07/2024 00:00

Intimação

23/05/2024 00:00

Intimação