TJMS - 1417043-52.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 17:13
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/12/2023 07:51
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417043-52.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR.
IRRESIGNAÇÃO QUANTO À MULTA DIÁRIA FIXADA - REJEITADA.
POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA, PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR - VALOR DA MULTA COMPATÍVEL COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. -
13/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
09/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417043-52.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/10/2023 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417043-52.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. -
06/09/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 16:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/08/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:43
INCONSISTENTE
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417043-52.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 18:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/08/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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