STJ - 1416870-28.2023.8.12.0000

05/11/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 517898/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517898 - AgInt no AREsp 2615934 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00517898/2024 - AgInt no AREsp 2615934/MS

07/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517898/2024 - AgInt no AREsp 2615934/MS

20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/06/2024 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

20/06/2024 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517898/2024

20/06/2024 08:48

Protocolizada Petição 517898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

12/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 12:51

Conheço do agravo de RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/04/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342559/2024

30/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 342559/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/04/2024

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401261760. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 00:00

Intimação