18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805402-41.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cacila Poloni Camuci Silva (Mais Vida Academia) Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 22:27

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
06/11/2023 21:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805402-41.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cacila Poloni Camuci Silva (Mais Vida Academia) Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:06

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
05/10/2023 07:54

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805402-41.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cacila Poloni Camuci Silva (Mais Vida Academia) Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF)

Vistos...

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que a autora não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:43

INCONSISTENTE
15/09/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805402-41.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cacila Poloni Camuci Silva (Mais Vida Academia) Advogado: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB: 27398/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/09/2023 13:23

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio
14/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808106-83.2021.8.12.0029

Joana Amelia de Souza Macario

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0802615-05.2023.8.12.0101

Laila Lorena Ferreira Santiago

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Andre Jovani Pezzatto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1416780-20.2023.8.12.0000

Alexssander Cardoso dos Santos

Tribunal de Justica do Estado de Mato Gr...

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0808004-61.2021.8.12.0029

Thaynara Toral de Souza Silva

Municipio de Navirai

Advogado: Vanessa Avalo de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0808004-61.2021.8.12.0029

Thaynara Toral de Souza Silva

Municipio de Navirai

Advogado: Vanessa Avalo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2021 09:00

Exibir Processo