TJMS - 0804561-89.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 13:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804561-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wilson Ramão Galeano Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: AVA - Associação dos Vendedores Ambulantes Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO VALOR INTEGRAL - SERVIÇO NÃO PRESTADO INTEGRALMENTE - FALHA NO PROJETO QUE CULMINOU NA INEFICIÊNCIA DOS PRODUTOS INSTALADOS - CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA QUE AUTORIZAVA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovada a ineficiência do serviço prestado e existindo cláusula resolutiva expressa não há de se exigir o pagamento integral do valor contratado (art. 476, CC).
Sentença fundamentada em robustos elementos probatórios, inclusive laudo técnico não impugnado pelo apelante.
Sentença mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/01/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804561-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Wilson Ramão Galeano Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: AVA - Associação dos Vendedores Ambulantes Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/01/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804561-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wilson Ramão Galeano Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: AVA - Associação dos Vendedores Ambulantes Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) À Secretaria, para degravação dos depoimentos colhidos pelo sistema de áudio e vídeo à f. 267 e 273-275. -
18/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804561-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wilson Ramão Galeano Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: AVA - Associação dos Vendedores Ambulantes Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:20
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 17:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
19/12/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804561-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Wilson Ramão Galeano Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: AVA - Associação dos Vendedores Ambulantes Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso ao I.
Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva, juiz certo - com nossas homenagens.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/12/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2023 10:01
Negado seguimento ao recurso
-
30/08/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:23
INCONSISTENTE
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804561-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Wilson Ramão Galeano Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Apelado: AVA - Associação dos Vendedores Ambulantes Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:45
Distribuído por sorteio
-
28/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803593-79.2023.8.12.0101
Geanfrancesco Leite de Almeida - ME
Mayara Rodrigues Fraga
Advogado: Vittor Demetrio Paulovich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 16:35
Processo nº 0805548-12.2019.8.12.0029
Marliete Alves de Lima Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lor...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 17:20
Processo nº 0805548-12.2019.8.12.0029
Marliete Alves de Lima Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Juliano dos Santos Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2019 13:35
Processo nº 0805277-32.2021.8.12.0029
Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Moreno Bernardi Comin
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2024 14:25
Processo nº 0805277-32.2021.8.12.0029
Alessandro Moreira de Souza
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Marcus Douglas Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2021 18:01