14/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 09:21

Baixa Definitiva
14/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 18:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2024 17:03

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800467-35.2021.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Erisvaldo Pereira de Lima Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Embargado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Visto.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Erisvaldo Pereira de Lima.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 13:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 15:59

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 15:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
07/02/2024 17:42

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:56

INCONSISTENTE
19/12/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800467-35.2021.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Erisvaldo Pereira de Lima Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Embargado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800467-35.2021.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Erisvaldo Pereira de Lima Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Recorrido: Erisvaldo Pereira de Lima Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS DE AMBAS AS PARTES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO - REGULARIDADE - DANOS MORAIS - INEXISTENTES - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INDEVIDA - DESCONTOS EM REMUNERAÇÃO DO CONSUMIDOR ACIMA DA MARGEM CONSIGNÁVEL - DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE RESTRINGIU OS DESCONTOS AO PERCENTUAL DE 40% DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO AUTOR PARA O ADIMPLEMENTO DE DÉBITOS - CONTINUIDADE DOS DESCONTOS EM PATAMAR INDEVIDO AO PERCENTUAL FIXADO - CORREÇÃO DEVIDAS - SENTENÇA MANTIDA - INOMINADOS DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800467-35.2021.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Erisvaldo Pereira de Lima Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Recorrido: Erisvaldo Pereira de Lima Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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