09/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 17:38

Recebidos os autos
06/06/2025 17:33

Decisão ou Despacho
04/06/2025 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:23

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:01

Homologada a Transação
03/02/2025 15:54

Recebidos os autos
03/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:51

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:26

Recebidos os autos
28/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:52

Recebidos os autos
11/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003286-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO a presente ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários nessa fase (artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95).

Submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a homologação (artigo 40, Lei 9.099/95). ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:51

Homologada a Transação
13/12/2023 14:51

Recebidos os autos
13/12/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 14:02

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:43

de Conciliação
13/09/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 17:38

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003286-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/08/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 18:57

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 13:41

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 17:49

Recebidos os autos
28/06/2023 17:49

Tutela Provisória
27/06/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:25

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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