TJMS - 0815521-39.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 08:39
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:07
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/11/2023 21:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 02:44
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/11/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0815521-39.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Werlen Artigas da Silva - 1.
Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.
E, desta feita, à vista do requerido à p. 227 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.
Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.
Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.
Sem custas.
I-se.
Diligências legais. -
31/10/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
-
31/10/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 19:05
Recebidos os autos
-
23/10/2023 19:05
Decisão ou Despacho
-
20/10/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 00:14
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0815521-39.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Werlen Artigas da Silva - ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.
Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.
Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.
I-se.
Anote-se a exclusão, p. 219.
Diligências legais. -
09/10/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 19:04
Recebidos os autos
-
05/10/2023 19:04
Decisão ou Despacho
-
04/10/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0815521-39.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Werlen Artigas da Silva - 1.
Defere-se, 48 hs (p. 215).
Sem cumprimento, certifique-se e voltem -
24/08/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
-
24/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 18:49
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
-
21/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 19:08
Recebidos os autos
-
20/07/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 11:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
10/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 01:56
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
-
28/06/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 12:53
Homologada a Transação
-
20/06/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2021 03:09
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 12:50
Recebidos os autos
-
29/03/2021 12:50
INCONSISTENTE
-
25/03/2021 18:23
Recebidos os autos
-
25/03/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 00:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 16:25
Decisão ou Despacho
-
18/02/2020 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2020 23:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2020 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2019 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 12:55
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 12:15
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 12:15
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 17:48
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 10:59
Juntada de Petição de Réplica
-
01/11/2019 10:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2019 11:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2019 00:45
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2019.
-
29/10/2019 09:54
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 09:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 13:53
Juntada de Petição de contestação
-
21/10/2019 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 13:30
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 03:47
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 18:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2019 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2019 14:27
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2019 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2019 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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