TJMS - 0911689-37.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

FRANK FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 09:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/09/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0911689-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Frank Fernandes de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/09/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:11

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/08/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0911689-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Frank Fernandes de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/08/2023 14:52

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/08/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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