01/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902172-57.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Help Producoes Audiovisuais Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA EMEXTINÇÃODO FEITO - INTIMAÇÃOPESSOALREALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO - ABANDONOCONFIGURADO - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Aextinçãodo feito porabandonoda causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de préviaintimaçãopessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará aextinçãodo processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto.

Sentença mantida.
01/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902172-57.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Help Producoes Audiovisuais Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/08/2023 13:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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