18/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 15:00

Recebidos os autos
08/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803946-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erica Alcantara dos Santos - Intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para apresentar dados bancários, conforme despacho de folha 132.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803946-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erica Alcantara dos Santos - Cumpra-se a sentença de fls. 117/118, mediante a devolução do valor depositado nos autos a favor da parte autora.

Indefiro o pedido de transferência do referido numerário para subconta vinculada a outro feito, porquanto tal providência compete à própria parte interessada.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:03

Recebidos os autos
16/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:25

Recebidos os autos
13/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:39

Processo Reativado
26/11/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:32

Transitado em Julgado em data
05/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:11

Recebidos os autos
04/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:03

Homologada a Transação
11/03/2024 15:03

Recebidos os autos
11/03/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:33

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 12:09

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:01

de Conciliação
26/10/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803946-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erica Alcantara dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803946-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erica Alcantara dos Santos - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
24/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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