26/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:14

Recebidos os autos
07/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 22:48

Juntada de tipo de documento
15/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:58

Recebidos os autos
19/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:18

Recebidos os autos
17/07/2024 14:18

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 17:10

Recebidos os autos
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 15:25

Recebidos os autos
22/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:34

Recebidos os autos
07/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:55

Recebidos os autos
15/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 09:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 16:00

Recebidos os autos
14/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:25

Recebidos os autos
05/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:08

Recebidos os autos
26/10/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:07

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:56

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 12:41

Recebidos os autos
25/08/2023 12:41

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0900009-92.2023.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Airton Goncalves Da Costa - Posto isto, concedo liberdade provisória a AIRTON GONÇALVES DA COSTA, impondo-lhe, todavia, as seguintes medidas cautelares (CPP, art. 319):a)obrigação de comparecer perante o Juízo todas as vezes em que for intimado; b) não se ausentar-se por mais de 15 (quinze) dias de sua residência, sem comunicar a este Juízo o lugar onde será encontrado; c) não frequentar bares, boates, prostíbulos e congêneres, d) Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e e) comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.

Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso o acusado.
21/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:39

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:32

Recebidos os autos
21/08/2023 17:32

Concedida a Liberdade provisória de parte
21/08/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 10:27

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:17

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 13:25

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:26

Recebidos os autos
24/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:49

Recebidos os autos
19/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 13:11

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:26

Recebidos os autos
22/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 14:29

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:23

Recebidos os autos
22/06/2023 13:23

Recebida a denúncia
22/06/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 08:55

Recebidos os autos
22/06/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 16:46

Apensado ao processo numero do processo
15/06/2023 16:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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