TJMS - 1416496-12.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO

CPF *07.***.*62-53

OTEC - OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO

CNPJ: 24.595.456/0001-00

YONE LOPES FIALHO DE CARVALHO

CPF *00.***.*26-87

Advogados

AMILCAR SILVA JUNIOR

OAB: 5065/MS

CPF *12.***.*77-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:59

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2024 10:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416496-12.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2024 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416496-12.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Recorrido: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Recorrido: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416496-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416496-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416496-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a parte Embargante para se manifestar sobre o pedido de condenação ao pagamento da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416496-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Embargada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416496-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL – OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – OPOSIÇÃO AFASTADA – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRAMINUTA– OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO PERITO – DETERMINAÇÃO PARA ADOTAR CRITÉRIOS FIXADOS EM DECISÕES JUDICIAIS DEFINITIVAS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO CARACTERIZADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A oposição ao julgamento virtual não se justifica diante da impossibilidade de sustentação oral no recurso de agravo de instrumento, em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

    Tendo o recorrente combatido a sentença de forma satisfatória, propiciando o contraditório na fase recursal, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade.

    Não procede o inconformismo do agravante contra a determinação de retorno dos autos ao perito para a realização de cálculo de acordo com critérios fixados em decisões judiciais transitadas em julgado ou alcançadas pela preclusão.

    As penalidades previstas no art. 81 do CPC pressupõe dolo ou malícia da parte, além da demonstração inequívoca do rejuízo causado ao ex adverso, sem as quais não devem ser aplicadas.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416496-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416496-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Considerando-se o que dispõe o artigo 134, III, do CPC, bem como o artigo 680, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, declaro-me impedido para atuar no presente feito.

    Encaminhem-se os presentes à distribuição para as providências necessárias.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416496-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Banco do Brasil S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

    Publique-se e intime-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416496-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Recebo o recurso.

    Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

    Int.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416496-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Otec - Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravado: Olegário Teodoro de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Agravada: Yone Lopes Fialho de Carvalho Advogado: Amilcar Silva Junior (OAB: 5065/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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