TJMS - 0818314-09.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 00:01
Publicação
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07/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818314-09.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: DBM Telecomunicações Ltda Advogado: Karen Yamamoto (OAB: 479632/SP) Advogado: Marcelo Reigado (OAB: 153379/SP) Embargado: Central Nacional Unimed Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram e deram parcial provimento aos embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 16:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/07/2025 16:03
Não-Provimento
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24/06/2025 13:43
Juntada de tipo de documento
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24/06/2025 13:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/06/2025 13:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/05/2025 16:52
Inclusão em pauta
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13/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 09:05
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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30/04/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:01
Publicação
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30/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818314-09.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: DBM Telecomunicações Ltda Advogada: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Embargado: Central Nacional Unimed Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/04/2025 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/04/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 14:46
Expedição de "tipo de documento".
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29/04/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818314-09.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: DBM Telecomunicações Ltda Advogada: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Embargado: Central Nacional Unimed Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818314-09.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: DBM Telecomunicações Ltda Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Embargado: Central Nacional Unimed Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Vistos, etc.
Recebo os Embargos de Declaração opostos.
Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818314-09.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: DBM Telecomunicações Ltda Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Embargado: Central Nacional Unimed Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818314-09.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Central Nacional Unimed Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Recorrido: DBM Telecomunicações Ltda (Representante Legal) Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Repre.
Legal: David Bastelli de Miranda A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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