17/09/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 14:12

Recebidos os autos
04/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:12

Extinto o processo por desistência
29/07/2024 16:15

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802327-88.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena EIRELI - EPP (Mercado e Selaria Caçapava) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
04/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802327-88.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena EIRELI - EPP (Mercado e Selaria Caçapava) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 12:07

Recebidos os autos
21/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/04/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802327-88.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena EIRELI - EPP (Mercado e Selaria Caçapava) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 78.

Data e Hora da Audiência: 23/04/2024 às 16:00h.
19/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:04

Expedição de Carta.
21/02/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:24

Recebidos os autos
19/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:33

Expedição de Ofício.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802327-88.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena EIRELI - EPP (Mercado e Selaria Caçapava) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:41

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/09/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802327-88.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena EIRELI - EPP (Mercado e Selaria Caçapava) - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção
23/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:05

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/05/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:51

Expedição de Carta.
14/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/02/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:20

Processo Reativado
30/11/2022 19:17

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 09:57

Juntada de Mandado
24/11/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:06

Expedição de Mandado.
21/11/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/11/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2022 14:51

Recebidos os autos
16/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2023 06:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/11/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:47

Expedição de Mandado.
19/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
23/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:20

Expedição de Carta.
08/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:08

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:08

INCONSISTENTE
04/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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