TJMS - 0000448-11.2021.8.12.0039
1ª instância - Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2024 06:37
Recebidos os autos
-
22/09/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: William Epitácio Teodoro de Carvalho (OAB 5759/MS), Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS) Processo 0000448-11.2021.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Joaquim Gonçalves de Melo - Senteça: "[...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia de fls. 84/85 e absolvo JOAQUIM GONÇALVES DE MELO, devidamente qualificado, com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal." -
06/09/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
-
06/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:42
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 12:42
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/08/2024 17:08
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 17:08
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 10:59
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:05
Recebidos os autos
-
10/07/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 11:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/07/2024 14:51
Recebidos os autos
-
08/07/2024 14:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/06/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 17:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2024 17:39
Juntada de Carta precatória
-
17/06/2024 18:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
17/06/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:39
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:38
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:38
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:37
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:35
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:54
Recebidos os autos
-
07/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
-
30/05/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 14:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
29/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 13:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 12:43
Juntada de Mandado
-
28/05/2024 14:43
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 15:41
Juntada de Mandado
-
27/05/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 15:39
Juntada de Mandado
-
27/05/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:08
Juntada de Mandado
-
24/05/2024 17:08
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:08
Juntada de Mandado
-
24/05/2024 17:08
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:07
Juntada de Mandado
-
24/05/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:07
Juntada de Mandado
-
15/05/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 15:58
Juntada de Mandado
-
13/05/2024 17:09
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 10:38
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
06/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 07:11
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 07:05
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 07:05
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 07:05
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 07:05
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 06:57
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 16:55
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 18:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
02/05/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
-
30/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
20/03/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
14/03/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:39
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 17:13
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
21/09/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 14:04
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 14:03
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 14:03
Juntada de Mandado
-
26/08/2023 16:20
Recebidos os autos
-
26/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: William Epitácio Teodoro de Carvalho (OAB 5759/MS), Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS) Processo 0000448-11.2021.8.12.0039 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Joaquim Gonçalves de Melo - Intimação das partes, para que compareçam na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 09/10/2023, às 16:00h, nos termos do despacho de fl. 106 -
23/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 12:14
Juntada de Mandado
-
27/06/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 12:13
Juntada de Mandado
-
23/06/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/06/2023 17:27
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/06/2023 16:46
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
22/06/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 17:07
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
-
31/05/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 18:52
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.
-
23/02/2023 16:55
Recebidos os autos
-
23/02/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 18:10
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.
-
16/11/2022 14:22
Recebidos os autos
-
16/11/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 17:05
Recebidos os autos
-
12/10/2022 17:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/09/2022 01:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 10:38
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/08/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 17:53
Juntada de Mandado
-
19/08/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 15:37
Juntada de Mandado
-
16/08/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 19:13
Recebidos os autos
-
04/08/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
-
28/07/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 17:50
Recebidos os autos
-
23/07/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 11:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 11:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 14:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 10:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
09/05/2022 22:51
Recebidos os autos
-
09/05/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 14:08
Juntada de Mandado
-
08/04/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 19:52
Recebidos os autos
-
07/04/2022 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 18:18
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 18:35
Juntada de Informações
-
21/03/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 16:21
Recebidos os autos
-
18/03/2022 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 12:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 12:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 15:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2022 10:45:00, Juizado Especial Adjunto.
-
12/03/2022 10:20
Recebidos os autos
-
12/03/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 16:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 15:35
Recebidos os autos
-
21/01/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 16:28
Juntada de Ofício
-
18/01/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 10:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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