29/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
12/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:40

Recebidos os autos
25/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2023 19:05

Conclusos para julgamento
17/08/2023 19:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.
13/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 17:06

Juntada de Mandado
26/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:55

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Dias de Aguiar (OAB 27313/MS) Processo 0803915-36.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Despacho de fls. 49: "Constato a dificuldade de localizar a parte requerida (fls. 24, 33 e 45), sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Fábrica de Móveis Jb Ltda e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Cristiano Rogerio Aguilar Eireli - CNPJ nº 37.***.***/0001-23, relativamente a este processo nº 0803915-36.2022.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se."
19/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:54

Recebidos os autos
04/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:16

Conclusos para decisão
31/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Dias de Aguiar (OAB 27313/MS) Processo 0803915-36.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
23/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Dias de Aguiar (OAB 27313/MS) Processo 0803915-36.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:00

Expedição de Mandado.
16/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:56

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Higor Dias de Aguiar (OAB 27313/MS) Processo 0803915-36.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
02/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:01

Expedição de Carta.
25/10/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
18/10/2022 03:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.
01/09/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:14

Expedição de Carta.
26/08/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:40

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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