03/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB 29142/MS) Processo 0815149-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro - 1. À vista da petição retro, intime-se a parte Exequente para que junte o cálculo nela mencionado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

I-se.

Diligências legais.
14/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:04

Recebidos os autos
28/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:22

Recebidos os autos
25/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 17:55

Processo Reativado
12/08/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
30/05/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:03

Homologada a Transação
14/05/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 19:02

Recebidos os autos
23/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 14:05

Recebidos os autos
14/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 01:53

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 13:41

de Conciliação
26/10/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 12:45

Recebidos os autos
18/10/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815149-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
16/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:35

Recebidos os autos
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 00:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815149-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 31/10/2023 às 13:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
22/08/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 19:13

Recebidos os autos
17/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 08:20

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 08:20

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 08:15

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 08:15

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 10:06

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 10:06

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 15:59

Recebidos os autos
06/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800566-50.2023.8.12.0049

Renata Cristiane de Oliveira Matos

Nadia Ferreira do Nascimento Santos

Advogado: Julio Marcon Cozer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0000466-58.2017.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Paulo Loureiro

Advogado: Edilson Magro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2017 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0800144-84.2022.8.12.0025

Alison Felix da Silva

Gildete Alves de Souza

Advogado: Matheus dos Santos Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800706-55.2021.8.12.0049

Jayson Fernandes Negri

Everaldo Nogueira da Silva

Advogado: Glaiciane Alves Cabreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800660-15.2023.8.12.0011

Coxim Tecidos LTDA

Luciana Gomes de Carvalho

Advogado: Karine Alberti Manfrin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 14:36

Exibir Processo