TJMS - 0900603-06.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Juntada de Certidão
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2024 18:21
Baixa Definitiva
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09/02/2024 12:29
Baixa Definitiva
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08/02/2024 16:15
INCONSISTENTE
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17/01/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/10/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900603-06.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. -
24/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
-
24/10/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 09:15
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 07:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/10/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900603-06.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
20/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0900603-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0900603-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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