TJMS - 1416418-18.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

BEATRIZ CAMILO

CPF *27.***.*48-45

Advogados

CUSTODIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARCOS CUSTODIO DE FREITAS

MATHEUS NUNES CUSTODIO

Polo Passivo

Partes

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A.

CNPJ: 02.102.498/0001-29

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 09:29

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 08:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416418-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Beatriz Camilo Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Compete à Justiça Comum o julgamento de demandas propostas pelo segurado em face da seguradora para cobrança de indenização, fundadas em seguros de vida em grupo e de acidentes pessoais, em razão de invalidez ocorrida durante a vigência do contrato de trabalho e da negativa de pagamento integral ou parcial da cobertura pactuada, haja vista que a causa de pedir não é baseada em contenda entre empregado e empregador.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 27/09/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 27/09/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416418-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Beatriz Camilo Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/09/2023 19:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:17

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416418-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Beatriz Camilo Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Diante do exposto, recebo o agravo de instrumento nos efeitos suspensivo e devolutivo por vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a possibilidade de advir lesão grave ou de difícil reparação à agravante, bem como a existência da probabilidade de provimento do recurso, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

    Comunique-se, com urgência, o juízo de origem para que adote as medidas necessárias.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 29 de agosto de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 29/08/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:30

    INCONSISTENTE

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416418-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Beatriz Camilo Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

  • 23/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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