08/02/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801317-51.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A Bejorelli Calçados e Confecções Ltda - Epp - SENTENÇA: Estando os autos paralisados há mais de 30 dias, por falta de providências da parte autora, nos termos do inciso I, parte final do artigo 58, da Lei Estadual n. 1.071/90, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.
09/01/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:52

Recebidos os autos
12/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/11/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:15

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
04/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801317-51.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A Bejorelli Calçados e Confecções Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/08/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:49

Expedição de Carta.
21/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
21/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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