TJMS - 0801728-61.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE GARCIA VALENSUELA

CPF *65.***.*18-91

Advogados

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA

OAB: 22238/MS

CPF *57.***.*00-82

PIETRA ESCOBAR YANO

OAB: 12649/MS

CPF *20.***.*66-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS - MS

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS - MS

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 08:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:58

    INCONSISTENTE

  • 02/10/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801728-61.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Eliane Garcia Valensuela Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Advogado: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Dourados - MS Interessado: Secretário Municipal de Administracao de Dourados Ante o exposto, conheço do recurso de Apelação Cível interposto por Eliane Garcia Valensuela e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

    Sem majoração de honorários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 01/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 09:12

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/08/2023 07:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801728-61.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Eliane Garcia Valensuela Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Advogado: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Dourados - MS Interessado: Secretário Municipal de Administracao de Dourados Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.

  • 24/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 16:05

    Distribuído por prevenção

  • 23/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2022 13:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 16:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 22/08/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2022 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:31

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 16/08/2022 15:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/08/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 08:50

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 08:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/08/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2022 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 08/08/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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