TJMS - 0800880-23.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:05
Baixa Definitiva
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16/05/2024 10:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 09:34
INCONSISTENTE
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05/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800880-23.2022.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Recorrido: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/02/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 16:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
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19/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/02/2024 12:46
Recurso Especial não admitido
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17/01/2024 20:53
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 07:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/12/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800880-23.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Embargada: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - -MULTA - ART. 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistindo a apontada omissão no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.
Desacolhe-se o pedido de imposição da multa descrita no §2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil quando não evidenciado o manifesto intuito protelatório da parte embargante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. . -
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800880-23.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Embargada: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800880-23.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Embargada: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800880-23.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Embargada: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800880-23.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Apelada: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE EXECUÇÃO - CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA - ASSINATURA DA ESPOSA DO GARANTIDOR HIPOTECANTE - OUTORGA UXÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não sendo a executada proprietária do imóvel dado em garantia, tendo feito parte na cédula apenas na condição de então esposa dos hipotecante, não há que se falar em sua legitimidade passiva para compor o polo da execução.
Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda deve responder pelas despesas daí decorrentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800880-23.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 14401A/MS) Apelada: Patricia Tieppo Rossi Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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