28/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0808202-20.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Danielle da Silva Rocha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Ana Maria Rodrigues de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marlene Adalva Ferreira da Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Renata Arinos Catoci Araujo Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
10/04/2024 15:22

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 15:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0808202-20.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Danielle da Silva Rocha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Ana Maria Rodrigues de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marlene Adalva Ferreira da Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Renata Arinos Catoci Araujo Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0808202-20.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Danielle da Silva Rocha Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Ana Maria Rodrigues de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Marlene Adalva Ferreira da Silva Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Renata Arinos Catoci Araujo Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes da juntada retro.

I-se.

Cumpra-se.
17/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:19

Expedição de "tipo de documento".
23/03/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicação
22/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2023 13:53

Não-Provimento
14/02/2023 15:59

Inclusão em pauta
10/02/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicação
15/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/08/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicação
09/08/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 17:38

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2022 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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