21/10/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803219-63.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Vilhalva - Exectdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Despacho de fls. 202: "Não obstante a manifestação de fls. 195, verifica-se que foi devidamente efetuada a transferência de valores em prol da parte exequente, conforme extrato de fls. 198.

Além disso, a parte exequente foi intimada para manifestar-se quanto à aludida transferência (fls. 199/200), quedando-se inerte (fls. 201).

Assim, como foram cumpridas as deliberações dos autos e dada a ausência de valores depositados na subconta do feito, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:13

Recebidos os autos
16/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2024.
26/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
25/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:58

Recebidos os autos
03/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:39

Recebidos os autos
15/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:43

INCONSISTENTE
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803219-63.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Vilhalva - Exectdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Despacho de fls. 176: "Posto isto, deixo de apreciar o pleito de fls. 173/175.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cálculo atualizado do débito.

Após, retornem os autos conclusos para Sisbajud.

Saliente-se que a parte executada possui o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora para, querendo, opor embargos à execução, desde que seguro o juízo, sob pena de preclusão (Enunciado n. 142 do Fonaje).

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:35

Recebidos os autos
24/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803219-63.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Vilhalva - Exectdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Despacho de fls. 164: "III - Com a juntada do cálculo, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/03/2024 15:41

INCONSISTENTE
30/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:44

Recebidos os autos
25/03/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:40

INCONSISTENTE
14/03/2024 15:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/03/2024 15:04

Processo Reativado
13/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:29

Homologada a Transação
06/02/2024 10:28

Recebidos os autos
06/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 21:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 21:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
26/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/09/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803219-63.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucimara Vilhalva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
17/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:35

Expedição de Carta.
14/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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