10/05/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2024 21:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900213-08.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Da Silva Takata - Relação: 0470/2023 Teor do ato: Intimação de todo teor da sentença de f. 295/309, cujo dispositivo segue transcrito: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para o fim de condenar DIEGO DA SILVA TAKATA pela prática do crime tipificado no artigo 129, §1º, inciso II e §10º, do Código Penal.

Condeno ainda o réu ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Gabriela Gonçalves, cujo valor mínimo fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, STJ), e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos fatos (Súmula 54 STJ).
29/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:17

Recebidos os autos
23/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2023 14:33

Recebidos os autos
22/11/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 18:49

Recebidos os autos
27/09/2023 18:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 01:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 07:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 07:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 07:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 07:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 18:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 05:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 05:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900213-08.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Da Silva Takata - Intimação de tod teor da decisão de f. 221/226, cujo final segue transcrito: " Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA anteriormente decretada, devendo o acusado DIEGO DA SILVA TAKATA permanecer preso provisoriamente até ulterior decisão, por subsistirem no caso em testilha todos os requisitos legais que autorizam a decretação da custódia cautelar, bem como para resguardar a integridade física e psicológica da ofendida.

Intime-se o Ministério Público e a defesa do acusado.

Ademais, para fins de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência designada às fls. 189/191 para o dia 11 de setembro de 2023 às 16h15min.

Cumpram-se os atos nos moldes já determinados às fls. 189/191.

No mais, RECOLHA-SE os mandados anteriormente expedidos e EXPEÇA-SE mandados de intimação com a nova data e novo horário designados. Às providências e intimações necessárias.

Rio Brilhante/MS, data da assinatura digital. (assinatura digital) Monique Rafaele Antunes Krieger - Juíza Substituta"
29/08/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 14:26

Recebidos os autos
29/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 07:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 19:54

Recebidos os autos
28/08/2023 19:54

Mantida a prisão preventida
28/08/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:20

Recebidos os autos
23/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900213-08.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Da Silva Takata - Intimaçãoa de todo teor do despacho de f. 189/191, onde designou audiência para o dia 06/09/2023, às 17 horas.

Bem como, para manifestação, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias.
17/08/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 15:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:43

Recebidos os autos
15/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2023 11:13

Recebidos os autos
15/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 10:41

Recebidos os autos
09/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 18:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 15:45

Recebidos os autos
04/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:21

Recebidos os autos
29/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 08:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 08:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:46

Recebidos os autos
28/06/2023 17:29

Decisão ou Despacho
28/06/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 08:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 14:37

Recebidos os autos
23/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 18:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 14:27

Recebidos os autos
22/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 12:44

Recebidos os autos
22/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/05/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:27

INCONSISTENTE
22/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:35

Processo Reativado
22/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:29

Recebidos os autos
22/05/2023 11:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/05/2023 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 22:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 22:58

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 22:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 22:57

INCONSISTENTE
10/05/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/05/2023 16:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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