TJMS - 0801747-64.2023.8.12.0024

1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

F. E. DA SILVA CONVENIENCIA EIRELI

CNPJ: 23.426.610/0001-57

Advogados

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR

OAB: 21299/MS

Polo Passivo

Partes

BRITO E SANTOS LTDA

CNPJ: 28.076.866/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 08:29

    Transitado em Julgado em data

  • 08/08/2025 05:48

    Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

  • 07/08/2025 13:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2025 13:48

    Emissão da Relação

  • 31/07/2025 18:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:36

    Registro de Sentença

  • 31/07/2025 18:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2025 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 12:40

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2025 12:40

    Juntada de NULL

  • 31/07/2025 12:40

    Juntada de NULL

  • 31/07/2025 12:40

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 15:09

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 15:09

    Juntada de NULL

  • 22/07/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 11:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 11:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 11:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 09:42

    Juntada de tipo de documento

  • 12/05/2025 11:26

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 12:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2025 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2025 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 05:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801747-64.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes do despacho:"A desconsideração da personalidade jurídica só deve ser deferida - ou não - após a intimação das partes, sem a suspensão do processo ou formação de incidente, assegurados às partes o contraditório e a ampla defesa, sem a necessidade de se violar os princípios reitores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. 2.

    Assim, promova-se a serventia o cancelamento e excluam-se os autos dependentes (0000550-73.2024), devendo a petição de instauração de incidente ser trasladada para estes autos."

  • 18/03/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 08:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 14:48

    Decorrido prazo de parte

  • 26/11/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801747-64.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - intime-se a parte exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

  • 16/11/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 15:33

    Decisão ou Despacho

  • 24/09/2024 15:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 12:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/09/2024 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801747-64.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - (...) , intime-se a parte exequente para que informe a existência de bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais).

  • 13/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:52

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2024 17:50

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 17:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/08/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 16:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2024 13:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801747-64.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

  • 01/08/2024 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:06

    Decorrido prazo de parte

  • 26/06/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:15

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2024 15:14

    Juntada de tipo de documento

  • 20/05/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:14

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 15:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2024 15:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2024 15:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/03/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:18

    Evolução da Classe Processual

  • 28/02/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 17:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 15:14

    Processo Reativado

  • 12/01/2024 13:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/11/2023 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:30

    Transitado em Julgado em data

  • 07/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 17:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 17:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 15:34

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 17/10/2023 13:11

    Juntada de tipo de documento

  • 17/10/2023 13:11

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801747-64.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão juntada aos autos, sob pena de extinção.

  • 20/09/2023 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 08:32

    Juntada de tipo de documento

  • 24/08/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 0801747-64.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F.

    E. da Silva Conveniência Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 22/08/2023 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2023 12:07

    de Instrução e Julgamento

  • 15/08/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 16:21

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801750-19.2023.8.12.0024

F. E. da Silva Conveniencia Eireli

Jucilene Aparecida da Silva

Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803824-94.2019.8.12.0021

Eduardo Aparecido Gomes

Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp

Advogado: Jose Celio Primo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0803824-94.2019.8.12.0021

Eduardo Aparecido Gomes

Rio Parana Energia S.A.

Advogado: Jose Celio Primo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0801749-34.2023.8.12.0024

F. E. da Silva Conveniencia Eireli

Solange Gomes Rodrigues

Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801748-49.2023.8.12.0024

F. E. da Silva Conveniencia Eireli

Natalia Aguiar Macedo

Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:35

Exibir Processo