06/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:08

Recebidos os autos
18/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:54

Recebidos os autos
31/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 14:54

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:16

Recebidos os autos
22/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 13:31

Recebidos os autos
24/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:36

Recebidos os autos
17/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:29

Recebidos os autos
10/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 09:59

Recebidos os autos
27/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:48

Recebidos os autos
22/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 23:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 16:56

Recebidos os autos
12/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 00:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2023 00:11

Decorrido prazo de parte
08/12/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 18:07

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 18:55

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:24

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:44

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:03

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 14:08

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 23:08

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 23:07

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:07

Recebidos os autos
15/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

Tiago Moura Serino, Olevi Serino, Maria de Souza Matos de Almeida Processo 0834308-16.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Tiago Moura Serino, Maria de Souza Matos de Almeida - Inventariado: Olevi Serino - 1.

O autor Tiago Moura Serino, na condição de filho, tem legitimidade para o ajuizamento do pedido (art. 616 do CPC), conforme documentos pessoais (fls. 26-28), e instruiu a petição com a certidão de óbito (fls. 9-10), em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 615 do CPC.

A certidão de inexistência de testamento consta às fls. 50-51.

De outro lado, o valor dos bens se enquadra na situação do arrolamento comum (igual ou inferior a 1.000 salários-mínimos), nos termos do artigo 664 do CPC.

Assim, defere-se o processamento do presente arrolamento comum dos bens deixados por Olevi Serino (nota de rodapé).

Com efeito, retifique-se a classe e a autuação junto ao SAJ. 2.

Nomeia-se o herdeiro-adjudicante Tiago Moura Serino como inventariante (art. 664 do CPC), independentemente de assinatura do termo de compromisso, a quem incumbe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 192 do CTN, juntar certidões negativas de débitos fiscais (Estado e Município) em nome da parte falecida. 3.

Sem prejuízo, ao Cartório para : (i) expedir edital, nos termos do art. 626, § 1º, do CPC, principalmente no caso de ausente; (ii) expedir ofício à Caixa Econômica Federal, com cópia dos documentos de fls. 43-44, solicitando informações acerca de créditos deixados pela parte falecida, transferindo-os para a conta judicial; (iii) expedir ofício ao Banco Bradesco S/A, com cópia dos documentos de fls. 45-46, solicitando informações acerca de créditos deixados pela parte falecida, transferindo-os para a conta judicial; e (iv) expedir ofício ao INSS, com cópia do documento de fl. 47, solicitando informações acerca de créditos deixados pela parte falecida, transferindo-os para a conta judicial. 6.

Cite-se a viúva (Maria de Souza) para integrar a relação processual e, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

JUSTIÇA GRATUITA.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. 8.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
23/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:02

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 20:00

Retificação de Classe Processual
22/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:42

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 19:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 19:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 18:34

Recebidos os autos
09/08/2023 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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