13/11/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0817161-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samile da Silva Bizerra Rufino - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
24/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 13:05

Recebidos os autos
23/10/2024 13:05

Recebidos os autos
29/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:21

Recebidos os autos
20/06/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 18:52

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:36

Homologada a Transação
13/05/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 17:48

Recebidos os autos
15/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0817161-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samile da Silva Bizerra Rufino - Intimação do patrono do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito. 4) Após, conclusos.
08/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:21

Recebidos os autos
21/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:34

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0817161-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samile da Silva Bizerra Rufino - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 20/11/2023 às 17:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
23/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:30

Juntada de Mandado
02/08/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:59

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
25/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 17:05

Recebidos os autos
24/07/2023 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:01

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:01

INCONSISTENTE
21/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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