STJ - 0803408-04.2020.8.12.0018

28/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

25/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1054485/2024 - AgInt

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054485 - AgInt no AREsp 2760612 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054485/2024 - AgInt no AREsp 2760612/MS

10/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000089-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054485/2024 - AgInt no AREsp 2760612/MS

20/12/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/12/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2675433 (2024/0226878-6)

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1054485/2024 - AgInt

09/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054485 - AgInt no AREsp 2760612 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084457/2024

06/12/2024 09:21

Protocolizada Petição 1084457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054485/2024 -

28/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054485/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054485/2024

27/11/2024 18:45

Protocolizada Petição 1054485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

17/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:30

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL