27/08/2025 13:34

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 13:32

Documento Digitalizado
22/08/2025 13:32

Documento Digitalizado
22/08/2025 13:32

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:28

Expedição em análise para assinatura
15/06/2025 22:10

Recebidos os autos
15/06/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801074-07.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Intime-se a parte exequente, para manifestação no prazo de quinze dias, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
13/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:52

Recebidos os autos
21/02/2025 21:52

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801074-07.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Vistos, etc.

Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
31/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801074-07.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
24/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:00

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 13:52

Evolução da Classe Processual
20/05/2024 16:35

Recebidos os autos
20/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:42

Processo Reativado
13/05/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em data
04/03/2024 17:52

Recebidos os autos
04/03/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:52

Homologada a Transação
26/02/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 10:36

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:15

Recebidos os autos
29/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:18

Decorrido prazo de parte
21/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801074-07.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
20/09/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801074-07.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maiza Comercio de Produtos Opticos Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 17:11

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 06:41

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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