27/02/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800979-74.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andréa Insfran - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado por Andréa Insfran - Me, em face de Ariany Ocampos Marques.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação da MMª Juíza de Direito, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.".
05/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:48

Recebidos os autos
30/01/2024 20:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:48

Homologada a Transação
30/01/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800979-74.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andréa Insfran - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:20

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/10/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
07/07/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:28

INCONSISTENTE
03/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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