16/01/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:51

Expedição de Ofício.
01/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 18:55

Recebidos os autos
23/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:22

Recebidos os autos
20/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:22

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 13:01

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0002256-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Jardel Pereira Mendes - Intimação da Defesa para fins do art. 428 do CPPM (alegações finais), conforme despacho de f. 223.
01/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Memoriais
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS) Processo 0002256-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Intimação do Assistente de Acusação para fins do art. 428 do CPPM (apresentação das alegações finais), conforme despacho de f. 223.
23/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0002256-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Jardel Pereira Mendes - Intimação das partes para fins do art. 427 do CPPM, conforme despacho de f. 223.
18/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:51

Recebidos os autos
23/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:23

Expedição de Ofício.
21/08/2023 16:22

Expedição de Ofício.
18/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0002256-97.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Jardel Pereira Mendes - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 197 e certidão de f. 200, nos seguintes termos: "

Vistos.

Para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do denunciado, 1º Sgt Jardel Pereira Mendes, designo a data de 14 de setembro de 2022, às 14h30m.

A intimação da(s) testemunha(s) civis deverá ser feita via whatsapp e as testemunhas militares deverão ser requisitadas.

A audiência será realizada pela plataforma do google meet.

Int."
16/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 02:31:00, Auditoria Militar.
16/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 02:30:00, Auditoria Militar.
16/08/2023 14:18

Recebidos os autos
16/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:05

Juntada de Mandado
16/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 13:58

Recebidos os autos
03/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:49

Juntada de Ofício
31/07/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:14

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 18:16

Recebidos os autos
25/07/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:40

Expedição de Ofício.
25/07/2023 15:38

Expedição de Ofício.
25/07/2023 15:35

Expedição de Ofício.
25/07/2023 15:34

Expedição de Ofício.
25/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:37

INCONSISTENTE
20/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 02:00:00, Auditoria Militar.
19/07/2023 00:31

Recebidos os autos
19/07/2023 00:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2023 19:25

Recebidos os autos
12/07/2023 19:25

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:25

Recebidos os autos
12/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:55

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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