11/02/2025 08:47

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:33

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:31

Baixa Definitiva
03/12/2024 08:18

Certidão Cartorária
22/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:50

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:33

Publicação
20/09/2024 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 10:59

Recurso Especial
20/09/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409831-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2024.
15/08/2024 17:35

Registro Processual
15/08/2024 17:35

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
15/08/2024 17:35

Certidão Cartorária
23/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:11

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2024 11:08

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
22/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409831-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais Sendo assim, REMETAM-SE OS AUTOS à 4ª Câmara Cível deste Tribunal, para atender à determinação oriunda do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Publicado novo acórdão, retornem os autos conclusos para os devidos fins. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:45

Publicação
18/07/2024 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2024 16:11

Recurso Especial
17/07/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2024 13:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
28/06/2024 14:57

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:55

Recebidos os autos
10/05/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:12

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409831-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:46

Publicação
23/04/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 14:28

Recurso Especial
18/04/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409831-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:12

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2023 17:04

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
19/12/2023 17:02

Registro Processual
19/12/2023 16:31

Certidão Cartorária
12/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409831-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicação
07/12/2023 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/12/2023 17:31

Decisão
05/12/2023 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicação
27/10/2023 00:01

Publicação
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409831-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/10/2023 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/10/2023 13:51

Expedição de "tipo de documento".
26/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409831-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ONLINE - USO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES DO EXEQUENTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO CREDOR EXEQUENTE PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE SEUS BENS COM O ESCOPO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - ORDEM LEGAL QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO E QUE PODE SER RELATIVIZADA NO CASO CONCRETO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409831-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sidgley Goncalves Fernandes de Morais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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