TJMS - 0903003-56.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 09:42
Transitado em Julgado em #{data}
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15/09/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 22:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903003-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Alberto Matias EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/09/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 23:22
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 23:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/08/2023 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/08/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903003-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Alberto Matias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 17:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 08:45
Conclusos para decisão
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21/08/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 08:45
Distribuído por sorteio
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21/08/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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