STJ - 1403459-83.2021.8.12.0000

22/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 918141/2022 - AgInt

16/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918141 - AgInt no AREsp 2158060 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES e JOÃO GILBERTO MARCONDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00918141/2022 - AgInt no AREsp 2158060/MS

29/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:29

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 918141/2022 - AgInt no AREsp 2158060/MS

04/11/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2022 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021073/2022

04/11/2022 20:52

Protocolizada Petição 1021073/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 918141/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 918141/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918141/2022

10/10/2022 19:17

Protocolizada Petição 918141/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

19/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 14:00

Não conhecido o recurso de JOÃO GILBERTO MARCONDES e MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES

23/08/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/08/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2012962 (2022/0209654-2)

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 654786/2022

08/08/2022 20:10

Protocolizada Petição 654786/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201952679. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL