STJ - 0802609-51.2016.8.12.0001

21/08/2023 00:00

Intimação

15/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 230981/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0230981 - AgInt no AREsp 2019616 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00230981/2022 - AgInt no AREsp 2019616/MS

07/06/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-3T)

02/06/2023 05:26

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2023 18:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 230981/2022 - AgInt no AREsp 2019616/MS

01/06/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para GALDINEI ANTUNES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 230981/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 230981/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230981/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

30/03/2022 19:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230981/2022

30/03/2022 19:18

Protocolizada Petição 230981/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

11/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 15:50

Não conhecido o agravo de EDSON PEREIRA CAMPOS

22/02/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/02/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2022 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 11938/2022

18/01/2022 10:34

Protocolizada Petição 11938/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/01/2022

17/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2021 e término em 16/12/2021 o prazo para EDSON PEREIRA CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103811030. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL