05/09/2025 15:02

Prazo em Curso
05/09/2025 15:01

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:01

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:01

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
27/08/2025 13:58

Prazo em Curso
21/08/2025 14:07

Prazo em Curso
11/08/2025 11:16

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:14

Autos preparados para expedição
06/08/2025 15:34

Emissão da Relação
01/08/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 19:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:13

Registro de Sentença
01/08/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:21

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:11

Recebidos os autos
14/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805621-66.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lisnéia Machado dos Santos, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 472/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 249/250: "Por tais razões, indefiro o pedido de liberação do valor principal diretamente na conta do Procurador constituído. 2.

No tocante aos honorários sucumbenciais, defiro a expedição da ROPV consoante requerido às fls. 217/218, na proporção de 1/3 para cada advogado1, inclusive autorizando a transferência em relação aos depósitos relacionados ao Dr.

Luciano Nitatori e Dra.

Rafaela Viol Nitatori (2/3) diretamente na conta da Sociedade de Advocacia na qual são sócios. 3.

Com relação aos valores relativos aos honorários contratuais, defiro o destacamento nos termos do contrato juntado às fls. 220/225, ou seja, na percentagem ali estabelecida (18% em favor de Nitatori Sociedade de Advogados e 12% em favor de Matheus da Silva Queiroz)."
10/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:28

Recebidos os autos
05/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805621-66.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lisnéia Machado dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/07/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0805621-66.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lisnéia Machado dos Santos, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 313/2024 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 228: "1.

Inclua-se no polo ativo o advogado exequente Matheus da Silva Queiroz. 2.

Comprovada a regularização do CPF da Exequente Lisnéia Machado dos Santos à fl. 219, retifique-se o cadastro e requisite-se os pagamentos conforme determinado.

Atente-se à Serventia a proporção dos honorários sucumbenciais de cada advogado, conforme requerido às fls. 217/218. (...)"
17/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 17:26

Recebidos os autos
12/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:36

Decorrido prazo de parte
19/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 15:31

Recebidos os autos
05/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
16/12/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0805621-66.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lisnéia Machado dos Santos - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 544/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 189/191: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
17/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:21

Recebidos os autos
15/08/2023 20:21

Determinada Requisição de Informações
15/08/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 21:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/08/2023 21:25

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 21:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 10:20

Apensado ao processo numero do processo
03/08/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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